Finados 2026: veja o que abre e fecha no feriado

O feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2) de novembro de 2026, altera o funcionamento de bancos, órgãos públicos e serviços em todo o país. A data também exige atenção de…
CFC publica resultado final do Exame de Suficiência 2026

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nesta segunda-feira (26), o resultado final da segunda edição do Exame de Suficiência do ano. Os candidatos podem consultar a relação de aprovados…
MG pode revogar mais de mil regimes especiais por falta de pagamento

Mais de mil regimes especiais de tributação concedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) estão sujeitos à revogação devido à falta de pagamento da taxa de controle e…
STJ mantém TJLP para dedução de juros sobre capital próprio

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como limite para a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) das…
Justiça limita multa tributária de empresa em acordo com a PGFN
A Viação Itaim Paulista (VIP), empresa do Grupo Ruas que atua no transporte público de São Paulo, obteve uma decisão judicial que obriga a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a recalcular…
NFS-e pode gerar desconto de até 50% no IPTU em Porto Velho

Moradores de Porto Velho (RO) têm até 31 de outubro de 2026 para indicar os imóveis que receberão descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027, utilizando créditos acumulados por…
São Paulo atualiza manual técnico de emissão da NFS-e

A Prefeitura de São Paulo disponibilizou nesta terça-feira ( 27) de outubro, a versão 3.4 do Manual de Utilização do Webservice da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). A atualização incorpora…
Reforma tributária pode pressionar capital de giro das empresas

A implementação das novas regras da reforma tributária pode pressionar o capital de giro das empresas ao condicionar o aproveitamento de créditos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao…
Reforma Tributária prevê cashback para inscritos no CadÚnico

A partir de 2027, a reforma tributária prevê a implementação do cashback, mecanismo que permitirá a famílias de baixa renda receber de volta parte dos tributos pagos na compra de produtos e…
Regime especial de ICMS: como acompanhar avisos e evitar a perda

Empresas com regime especial de tributação devem acompanhar as comunicações do Fisco e controlar as obrigações necessárias à manutenção do tratamento concedido. Em Minas Gerais, a Secretaria de…