As eternas discussões sobre a tributação do VGBL

Já tratei do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) algumas vezes neste espaço, abordando as mais diversas questões envolvendo, especialmente, a tributação desse produto híbrido de seguro e…
Algumas questões pouco ortodoxas do IRPF

Durante a semana que passou, alguns temas rondaram minha mesa e escolhi três deles para abordar neste episódio. São questões pouco usuais ou que representam algum posicionamento oposto às demais…
PGFN suspende atendimento presencial nesta sexta (30)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não terá expediente presencial nesta sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal. A…
Reforma tributária: setores pedem mais prazo para adaptação

Representantes dos setores de construção e infraestrutura defendem mais tempo para adaptação às exigências da reforma tributária. Os pedidos envolvem preparação de sistemas e avaliação dos efeitos…
Vale-refeição e alimentação terão novas regras de uso em novembro

Trabalhadores que recebem vale-refeição ou vale-alimentação terão mais opções para utilizar os benefícios a partir de novembro de 2026. Com o fim do período de adaptação das novas regras do Programa…
Governo prevê enviar regras do Imposto Seletivo nesta semana

O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma medida provisória para estabelecer as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. A…
Simples tem mais de 401 mil pedidos negados pela Receita

Mais de 401 mil solicitações de ingresso no Simples Nacional foram indeferidas pela Receita Federal até 15 de outubro. O volume representa mais de 60% dos 657,7 mil pedidos apresentados por micro e…
Receita define tributação do deságio em créditos de ICMS
A Receita Federal esclareceu que empresas que adquirem créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um valor inferior ao nominal devem tributar a diferença pelo Imposto…
PGFN alerta para falha no débito automático de parcelas de outubro

Contribuintes que possuem negociações ativas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pagam as prestações por débito automático devem conferir se a parcela com vencimento nesta…
NF-e terá fim da autorização assíncrona em 2027
A Nota Técnica 2023.002 (versão 1.02) estabelece mudanças importantes nos procedimentos de emissão e autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).