NF-e e CT-e: o que muda em 16/11 e o que fica para dezembro

As empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda precisam preparar seus sistemas para mudanças previstas para segunda-feira, 16 de novembro. O aviso publicado pela Sefaz Virtual do Rio…
Certidão conjunta da Sefaz-RJ e PGE-RJ já pode ser emitida

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) disponibilizaram, nesta quinta-feira (12), a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal. O…
CT-e corrige schemas das NTs 2026.004 e 2026.005

O Portal Nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) republicou, na quarta-feira (11), os pacotes de schemas das Notas Técnicas 2026.004 v1.01, da Reforma Tributária do Consumo, e…
Sala de situação começa a discutir desafios da reforma tributária

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e a Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião da sala de…
IBS e CBS: Receita e CGIBS alteram prazos dos documentos fiscais

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) alteraram o calendário de emissão de documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 , assinado em 11 de…
Lei do Bem pode alcançar empresas do Simples Nacional

Microempresas, empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e startups poderão ter acesso a incentivos fiscais da Lei do Bem, voltados a atividades de pesquisa e desenvolvimento…
PL amplia estabilidade de gestantes em contratos temporários e intermitentes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, uma proposta que estende a estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes contratadas por…
SE: Sefaz notifica 1.750 empresas do Simples Nacional por divergências fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe notificou 1.750 contribuintes após identificar inconsistências entre informações declaradas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do…
Pacote fiscal prevê R$ 33,3 bi com créditos e benefícios

O governo federal estima elevar a arrecadação em até R$ 33,3 bilhões com duas medidas tributárias incluídas no pacote de ajuste fiscal: restrições à compensação de créditos tributários e uma nova…
Revisão nº 31 propõe mudanças nas demonstrações contábeis para 2027

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriram consulta pública conjunta sobre a minuta da Revisão de…