A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do Subportal Controle de Carga e Trânsito (CCT), no Portal Aduana e Comércio Exterior. O ambiente reúne orientações sobre os procedimentos de controle de cargas na importação, com fluxos operacionais organizados de acordo com o modal de transporte e o local de despacho. A atualização é direcionada a transportadores, depositários, importadores e demais usuários dos sistemas aduaneiros.
A reformulação reorganiza os manuais e os conteúdos técnicos para facilitar a localização das informações e o acompanhamento das etapas envolvidas nas operações de comércio exterior. Entre as novidades estão uma visão geral dos processos de importação, a disponibilização de um manual específico para o transporte rodoviário e a revisão das orientações relativas ao modal aéreo.
O acesso ao novo ambiente é público e pode ser feito pelo Portal Aduana e Comércio Exterior.
Novo subportal organiza procedimentos de importação por modalidade de transporte
Uma das mudanças é a inclusão de uma seção dedicada à visão geral do controle de cargas na importação, disponível na página inicial do CCT. O conteúdo apresenta as etapas das operações conforme o meio de transporte utilizado e o destino da mercadoria após a chegada ao Brasil.
As orientações contemplam três modalidades: aérea, marítima e rodoviária. Também consideram diferentes locais de despacho, como aeroportos, portos, recintos de fronteira e portos secos, permitindo identificar os procedimentos aplicáveis a cada situação.
O material descreve a participação dos diferentes intervenientes no processo, incluindo transportadores, depositários e importadores, além de indicar os sistemas utilizados em cada etapa. Entre eles estão o Controle de Carga e Trânsito (CCT), o Siscomex Trânsito, o Mercante e a API Recintos.
Na prática, os fluxos apresentam a sequência de procedimentos desde a emissão do documento de transporte até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp), conforme a modalidade e o local de retirada da carga.
Manuais do CCT aéreo e rodoviário passam por mudanças
Outra novidade é a publicação de um manual específico para o CCT Importação no modal rodoviário. O documento reúne orientações sobre os procedimentos relacionados ao transporte terrestre, incluindo a manifestação do Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT), do Manifesto Internacional de Carga Rodoviária (MIC/DTA) e o gerenciamento de cargas e viagens.
O guia também apresenta os fluxos de despacho em zona primária e secundária, além de instruções para acesso ao Portal Único do Comércio Exterior e cadastramento dos intervenientes envolvidos nas operações.
Já o manual do CCT Importação no modal aéreo passou por uma revisão para incorporar os procedimentos operacionais mais recentes. O documento reúne informações sobre as etapas de controle das cargas transportadas por via aérea, desde a manifestação até a movimentação e entrega ao importador.
Os materiais estão disponíveis no próprio Subportal e podem ser consultados pelos profissionais que participam das operações de importação, de acordo com as particularidades de cada modalidade de transporte.
Plataforma também passa por atualização tecnológica
Além da reorganização dos conteúdos, a Receita Federal migrou os manuais do Subportal para a tecnologia Plone. A mudança permite uma nova apresentação das informações e modifica a estrutura de navegação do ambiente.
Segundo a Receita Federal, a reformulação busca facilitar a consulta aos procedimentos aduaneiros e concentrar as orientações em um único espaço digital. A estrutura também permite atualizar os conteúdos técnicos e organizar os materiais conforme os assuntos e as operações abrangidas pelo controle de cargas.
De acordo com Marco Aurélio Mucci Mattos, supervisor-geral do Programa Manuais Aduaneiros, a iniciativa busca tornar mais acessíveis as informações sobre as etapas do controle de carga no país.
O novo Subportal Controle de Carga e Trânsito já pode ser consultado gratuitamente no site oficial da Receita Federal.
Fonte: Portal Contábeis.
