Residência fiscal: é possível escolher a melhor opção?

Decidi voltar ao tema residência fiscal e, consequentemente, à saída definitiva do país em função de questionamentos que tenho recebido nos encontros da consultoria simplificada que ofereço…
Atestado médico sem CID tem validade?

Atestado médico sem CID pode ser recusado pela empresa? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores e envolve regras sobre validade do documento, sigilo médico e direitos…
Filigranas do ganho de capital

Todos nós que atuamos na área de Imposto de Renda da Pessoa Física nos deparamos, cotidianamente, com demandas relativas à apuração de ganhos de capital. Com isso, o tema acaba parecendo mais…
Imposto de importação de pneus sobe para 30% até 2027

O governo federal elevou de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus novos destinados a automóveis de passeio. A nova alíquota começou a valer nesta terça-feira (10) e permanecerá em vigor…
Fim da 6×1: ministro deve decidir sobre transição até sexta (13)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende apresentar até sexta-feira (13) uma decisão sobre a implementação do fim da escala 6×1. O posicionamento deverá esclarecer pontos…
CT-e: como conciliar uma EPEC pendente após a NT 2026.004

Transportadoras que tiverem uma EPEC registrada, mas ainda sem o CT-e correspondente autorizado, poderão transmitir o documento à Sefaz autorizadora normal mesmo depois da implantação da Nota…
Livro Caixa rural: Receita define data correta para registrar despesas

A Receita Federal esclareceu que produtores rurais pessoas físicas devem registrar as despesas no Livro Caixa na data em que o pagamento for efetivamente realizado, e não no momento da emissão da…
Simples Nacional: deputados pedem mudanças no acesso a créditos de IBS e CBS

Deputados ligados ao setor empresarial solicitaram ao Ministério da Fazenda mudanças nas regras do Simples Nacional para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas aos créditos do Imposto…
Governo mantém reforma tributária em 2027 e avalia flexibilizar multas

O governo federal mantém o início da próxima etapa da reforma tributária do consumo em 1º de janeiro de 2027, mas avalia flexibilizar multas e prazos de entrega de informações durante a adaptação…
Receita pode flexibilizar multas da CBS em 2027

A Receita Federal deve anunciar nesta quarta-feira (11) medidas para flexibilizar a aplicação de multas relacionadas ao cumprimento das obrigações da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a…