O Ministério da Previdência Social (MPS) abriu, nesta segunda-feira (9), uma consulta pública para receber contribuições sobre a nova metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Os interessados podem participar até 11 de dezembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A iniciativa busca revisar os critérios utilizados para identificar associações entre as atividades econômicas das empresas e os problemas de saúde apresentados pelos trabalhadores. A atualização está sendo conduzida pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) e prevê mudanças na Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
Com a consulta, o Ministério pretende apresentar à sociedade a proposta metodológica e reunir sugestões para o aperfeiçoamento do instrumento utilizado no âmbito da Previdência Social.
Segundo a diretora do DPSSO, Márcia Rejane Campos, a participação dos interessados poderá contribuir para ampliar a transparência, a qualidade técnica e a efetividade do NTEP como mecanismo de proteção à saúde dos trabalhadores.
O que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é um instrumento utilizado pela Previdência Social para identificar a relação estatística entre determinadas atividades econômicas e doenças ou outros agravos à saúde dos trabalhadores.
A metodologia considera associações epidemiológicas entre os setores de atividade das empresas e os problemas de saúde registrados entre os segurados. Essas informações são utilizadas na análise do nexo entre o trabalho e o adoecimento.
O NTEP está previsto na regulamentação previdenciária e integra os mecanismos utilizados para caracterizar a relação entre condições de trabalho e agravos à saúde.
A metodologia também está relacionada à Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que reúne associações entre atividades econômicas e doenças. É justamente essa relação que será contemplada pela proposta de atualização submetida à consulta pública.
Consulta pública busca atualizar critérios de associação entre doenças e atividades econômicas
A revisão está sob responsabilidade do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social. O objetivo é aprimorar a metodologia utilizada para estabelecer as associações epidemiológicas que fundamentam o NTEP.
Durante o período de consulta, a sociedade poderá analisar a proposta apresentada pelo Ministério e encaminhar manifestações sobre os critérios metodológicos sugeridos.
A diretora do DPSSO, Márcia Rejane Campos, destacou que a participação da população poderá auxiliar no aperfeiçoamento do instrumento, especialmente em relação à transparência, à consistência técnica e à proteção da saúde dos trabalhadores.
Fonte: Portal Contábeis.
